Você já se viu na situação de ter sua conta do Facebook inexplicavelmente removida, perdendo anos de fotos, mensagens e conexões com amigos e familiares? Infelizmente, casos como esse não são incomuns, e muitas vezes deixam os usuários frustrados e sem saber o que fazer.
No entanto, é importante destacar que, além da busca por reparação pelos danos materiais, como a perda de dados, você também pode ter direito a pleitear uma indenização por danos morais decorrentes da situação. A legislação permite que indivíduos que sofreram ofensas à sua honra, imagem ou dignidade solicitem compensações de natureza moral.
Para iniciar esse processo, recomenda-se reunir o máximo de evidências possível, como capturas de tela de mensagens de erro, comunicações com o suporte do Facebook e qualquer outra documentação relevante. Em seguida, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em direito digital para auxiliá-lo no pleito de danos morais e materiais. Lembre-se, seus dados e sua presença online são valiosos, e é fundamental lutar por seus direitos caso se veja prejudicado de forma injusta. Não hesite em buscar apoio e orientação de um advogado para fazer valer não apenas a recuperação de seus.
Por: Dra. Ellen C. Bueno da Silva – OAB/SP nº 351.117