Recentemente, uma plataforma de hospedagem online realizou um acordo para indenizar clientes em valores que superam R$10.000, em um caso que envolveu discriminação. Hospedes que utilizaram a plataforma para reservar uma estadia foram insultados de forma ofensiva pelo proprietário do imóvel na avaliação do usuário.
O incidente ocorreu quando os hóspedes chegaram à propriedade e foram alvos de insultos discriminatórios por parte do proprietário. O hóspede, sentindo-se lesado, reportou o ocorrido à plataforma, buscando por justiça e alegando danos emocionais e violação de sua dignidade.
O caso foi levado ao judiciário e, após negociações, um acordo judicial foi alcançado. Como parte do acordo, a plataforma concordou em pagar uma indenização aos Autores da ação. Essa decisão destaca a seriedade do incidente e reforça a importância de combater a discriminação em todas as suas formas.
Esse acordo alcançado envia uma mensagem clara de que a discriminação não será tolerada no setor de hospedagem online. As empresas devem se comprometer a criar ambientes inclusivos, onde todos os usuários sejam tratados com dignidade e igualdade.
Espera-se que esse processo judicial incentive outras plataformas de hospedagem a adotarem medidas proativas para prevenir e combater a discriminação. A igualdade de tratamento e o respeito aos direitos de todos os indivíduos devem ser valores fundamentais em nossa sociedade, e é responsabilidade das empresas garantir que esses princípios sejam aplicados em suas operações.
Dra. Elllen Bueno da Silva
OAB/SP nº 351.117